Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA TRONOX

FEVEREIRO/2021

Nós da TRONOX nos importamos com a sua privacidade e compreendemos a necessidade da transparência sobre o modo como coletamos e tratamos os seus dados pessoais (“informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável”).

Dessa maneira, considerando a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”), a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais leis aplicáveis, elaboramos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais com o objetivo principal de oferecer informações sobre os tratamentos de dados pessoais que são coletados pela empresa através dos nossos sites: https://www.tronox-al.com.br/ e https://www.tronox-ri.com.br/ e canais de comunicação disponíveis nos mesmos.

Nós da TRONOX coletamos, armazenamos, utilizamos e tratamos os dados: Fornecidos diretamente por você no ato de preenchimento dos formulários utilizados para (i) entrar em contato por meio do “Fale conosco”, nosso canal direto de comunicação com clientes, comunidades, fornecedores, investidores e sociedade em geral; (ii) para entrar em contato com nosso canal específico de Relações com Investidores, o “Fale com o RI”; ou (iii) para a inscrição no nosso serviço de mailing;

Fornecidos diretamente por você, interessado em cadastrar o seu currículo no nosso banco de vagas, no ato de preenchimento do formulário e encaminhamento do seu currículo.

Desta forma, caso você ou algum terceiro tenha fornecido os seus dados pessoais por meio de algum dos canais acima, esta política é aplicável aos seus dados pessoais por nós tratados.

Ressaltamos que no nosso site também consta o link e telefone para acesso aos canais do Speak up Tronox. O Speak-up Tronox possui uma gestão terceirizada (Convercent) e uma política de privacidade própria, não sendo abrangida pelos termos da presente política.

O fornecimento dos seus dados pessoais pressupõe a aceitação da presente Política de Privacidade. Portanto, caso não concorde com ela, solicitamos que não nos forneça os seus dados pessoais por meio destes canais.

Caso você encaminhe dados pessoais de terceiros (ex. contidos nos currículos ou mensagens), você desde já declara que possui legitimidade para este compartilhamento e se responsabiliza perante o titular do dado por estar nos passando as suas informações.

Eventuais dúvidas quanto ao uso dos seus dados podem ser sanadas por meio do envio de e-mail para protecaodedados@tronox.com .

NOSSO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando você nos fornece diretamente os seus dados pessoais por meio dos nossos sites, nós da TRONOX assumimos o papel de controlador destes dados.

O controlador de dados pessoais é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que possui a competência para tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Quando você preenche o formulário de Contato (“Fale conosco”) nós coletamos o seu nome, endereço de e-mail, telefone de contato, nome da empresa que você representa, assunto do contato e outros dados pessoais eventualmente contidos no conteúdo da mensagem que você nos envia. Nós da TRONOX coletamos estes dados, armazenamos e utilizamos com a finalidade de efetivar o contato com você e responder a sua demanda na interação conosco.

Já quando você preenche o formulário de contato para ouvidoria específica para as Relações com Investidores (“Fale com o RI)”, coletamos, armazenamos e utilizamos os dados referentes ao seu nome, endereço de e-mail, telefone de contato, empresa que você representa e outros dados pessoais eventualmente contidos no conteúdo da mensagem que você nos envia com a finalidade de operacionalizar o recebimento do seu contato direto com a área de RI.

Por outro lado, quando você nos fornece o seu nome, endereço de e-mail, empresa e profissão para se inscrever no nosso mailing, nós da TRONOX utilizamos seus dados para o envio de comunicações, como a nossa newsletter.

Por fim, quando você preenche o formulário e encaminha o seu currículo para o cadastro no nosso banco de vagas, coletamos o seu nome, endereço de e-mail, telefone de contato, informações contidas no currículo e o conteúdo da mensagem que você nos envia com a finalidade de utilizar tais dados para seleção dos novos colaboradores.

Desta forma, os dados pessoais coletados são utilizados para procedimentos preliminares ou na execução de contrato do qual o titular venha a fazer parte ou com base no legítimo interesse, tudo de acordo com art. 7º, incisos V e IX, e art. 10 da LGPD.

TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS

Nós da TRONOX não solicitamos dados pessoais sensíveis(“aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico”) por meio dos nossos formulários ou canais de comunicação. Entretanto, caso você opte por, voluntariamente, informar algum dado pessoal sensível no currículo encaminhado, assunto e/ou mensagem do formulário de contato com a empresa ou especificamente com a área de RI, o fornecimento deste dado implica ciência dos termos e condições constantes desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, concedendo desde já o seu livre e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

Caso não queira consentir com o uso dos seus dados sensíveis, solicitamos que os mesmos não nos sejam encaminhados. O não fornecimento deste seu consentimento não trará nenhum tipo de consequência para o seu titular.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Nós da TRONOX utilizamos cookies e outras tecnologias de coleta de informações automáticas para coletar dados agregados e anonimizados sobre as suas ações no nosso website por meio de provedores de serviços terceirizados de serviços de análise, como o Google Analytics, com o objetivo de ajustar e melhorar a experiência de navegação dos visitantes em nosso site.

Nós não vinculamos as informações armazenadas no software de analítica a quaisquer informações pessoais identificáveis que você tenha nos fornecido.

Observamos que o Google Analytics é um recurso que pode ser por você desativado por meio de add-on do seu navegador. Para maiores informações sobre o Google Analytics, você pode acessar o http://www.google.com/analytics/learn/privacy.html.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS.

No que se refere aos dados pessoais sob o nosso controle, estes serão por nós armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com os prazos legais e a finalidade de cada tratamento. Caso você queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, entre em contato pelo e-mail protecaodedados@tronox.com .

Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou passarão por um processo de anonimização.

Caso haja solicitação do titular, os dados poderão ser apagados antes do prazo interno de eliminação por nós estabelecido. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos em nosso banco ou venham a ser tratados por motivo de exercício de direitos, lei, ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos – e se esse for o caso nós o informaremos da não eliminação dos dados cuja exclusão foi solicitada por você.

Por fim, observamos que na medida do permitido ou exigido por lei, podemos eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento, não havendo por nós o dever de guarda das mesmas.

PRÁTICAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

Nós da TRONOX utilizamos sistemas e procedimentos que atendem a padrões razoáveis de precaução e cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos, entre outras medidas.

Nós não divulgamos, nem comercializamos os seus dados pessoais. Qualquer membro da TRONOX que tenha acesso às suasinformações e dados pessoais é informado sobre sua natureza sigilosa, além de manter o compromisso de atuar totalmente em concordância com a presente Política de Privacidade.

Não nos responsabilizamos por ações dos próprios titulares, inclusive casos de negligência que possam expor seus dados, razão por que recomendamos a utilização de antivírus, procedimentos de segurança da informação e outras providências necessárias para a manutenção da segurança dos dados pessoais.

Ademais, você reconhece, neste ato, que não há a possibilidade de segurança total na rede mundial de computadores, principalmente com relação a invasões criminosas às redes seguras de dados por hackers, entre outros cenários de incidentes de segurança.

Apesar disso, nos comprometemos a tomar as providências razoáveis para proteger e impedir o acesso não autorizado aos seus dados. Contudo, não poderemos ser sancionados pelos atos daqueles que porventura obtenham acesso não autorizado aos seus dados. Não prestamos nenhuma garantia, expressa ou implícita, de que impediremos o acesso não autorizado a seus dados e comunicações nesses casos.

Ocorrendo quaisquer incidentes de segurança que acarretem na exposição ou no acesso não autorizado dos seus dados pessoais, nós da TRONOX cumpriremos todas as obrigações de informação e transparência exigidos por lei, como eventual aviso informativo em nosso site ou encaminhamento de um e-mail aos titulares.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Autoridades. Os dados pessoais por nós coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados com autoridades judiciais ou administrativas competentes, sempre que houver determinação legal, requisição por autoridade administrativa ou ordem judicial.

Setores internos interessados. Nos casos de encaminhamento de currículo através do nosso site, haverá o compartilhamento dos dados dos candidatos à vaga com a área interessada na contratação, eventuais consultorias de recrutamento, bem como o compartilhamento com colaboradores internos envolvidos nas demandas solicitas, como nos casos de preenchimento dos formulários para entrar em contato com a empresa ou o setor específico de RI.

Terceiros. Para a prestação dos nossos serviços, o uso de sub-processadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de terceiros também poderá levar ao compartilhamento dos dados pessoais que tratamos. Assim, podemos utilizar fornecedores de serviços externos para a gestão dos nossos sites e criação de infraestruturas associadas, para a realização de auditoria ou para a prestação de serviços jurídicos.

Entre os processadores e serviços terceirizados que utilizamos, destacamos:

TOTVS (software de sistema integrado de gestão empresarial);
Qlik Sence (empresa responsável pelo desenvolvimento e manutenção do sistema, com acesso aos dados dos candidatos à vaga); e
Head Hunters (consultores externos responsável pela conexão entre profissionais e empresa que eventualmente poderá ter acesso aos dados dos candidatos encaminhados pelo site).

Transferência internacional. Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios aqui descritos, sendo possível a transferência internacional de dados quando utilizamos softwares de terceiros que armazenam dados fora do país, ex. Google Drive (EUA). Nestes casos, ao transferirmos dados pessoais para fora do Brasil, tomamos todas as providências e cuidados necessários para a proteção aos dados pessoais.

Ademais, ressaltamos que fazemos parte de um grupo multinacional e que a empresa possui setores e departamentos multinacionais, motivo pelo qual é possível que ocorra a transferência internacional de dados para outras finalidades descritas aqui nesta política.

Podemos eventualmente compartilhar os seus dados pessoais de maneira diferente das descritas neste capítulo se você consentir com o compartilhamento. Ex. alguns serviços são gerenciados por uma equipe global Service Desk que está localizada fisicamente na índia.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Nós da TRONOX respeitamos os seus direitos como titular de dados pessoais previstos no artigo 18 da LGPD e garantimos que a qualquer momento você poderá nos solicitar:

Confirmação da existência do tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados por nós tratados;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio e eliminação dos dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Oposição ao tratamento dos dados e eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, caso você se oponha ao tratamento, a sua finalidade ou a forma que está sendo realizado;
Informação sobre compartilhamento de dados, informações a respeito de com quais entidades públicas e privadas nós realizamos uso compartilhado de dados;
Informação sobre o consentimento, informações a respeito da possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa; e
Revogação do consentimento.

Ademais, solicitamos que você nos informe de quaisquer alterações em seus dados pessoais, para que os seus dados sejam atualizados e mantidos corretamente.

Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências indicadas acima, nós enviaremos uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, art. 18º, § 4º da LGPD.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso queria esclarecer qualquer dúvida sobre a presente Política de Privacidade, obter mais informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais por nós realizado ou exercer algum dos seus direitos, você poderá encaminhar um e-mail para protecaodedados@tronox.com .

Nos reservamos o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, entrando em vigor a nova versão imediatamente após a sua publicação no nosso site. Caso você não concorde com qualquer das alterações da Política de Privacidade, poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nos limites contratuais e legalmente possíveis e razoáveis.

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada exclusivamente de acordo com as leis do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que dela surgir, ou a ela for relacionada, deverá ser solucionada no foro da comarca de Salvador/BA.